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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.760, de 5 de fevereiro de 2009
-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:00
Operação Fundo Perdido: empresário lavava dinheiro na conta das filhas
Relatório da Operação Fundo Perdido, sobre fraudes em fundos de previdências municipais, atribui crime de quadrilha a gestor da Plena Consultoria
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:39
Advogado lembra as obrigações das empresas na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, reforça que a inclusão é um dever de todos.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:30
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Quando os bens estiverem sob a administração de um deles, este deve de prestar contas pelo gestor do patrimônio em comum
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:40
Município está impedido de usar marca de gestores
Decisão determina ainda prazo de noventa dias para que o município instaure e conclua processo para apurar valores despendidos pelo antigo gestor
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:11
Tribunais de contas têm legitimidade para cobrar as multas que aplicam
gestor municipal por Tribunal de Contas é do ente público que o mantém, que atuará por intermédio de sua procuradoria.
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 13:06
Honorários advocatícios: quando e como é devido?
O advogado André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que a advocacia é atividade meio
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:43
Cinco Recomendações para a Gestão dos Dados Corporativos
Sócio da lawtech e-Xyon aponta os melhores insights do mundo jurídico para organizar os dados, consultas e pareceres técnicos em diferentes áreas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:16
Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social
Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria
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Blog Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:36
Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:43
Qual o regime jurídico que incide sobre as licitações e contratos nas chamadas “sociedades de economia mista de fato”?
O artigo busca traçar os cenários que se apresentam para o gestor de uma sociedade de economia
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:34
Quando e como procurar um advogado?
O profissional do Direito, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:37
Presunção de legitimidade justifica suspensão de decisão que desconsiderou certidão pública
Na origem do caso, um gestor público municipal ajuizou ação para desconstituir julgado do Tribunal
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007
Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:07
Dia da Justiça: advogado destaca a importância do Direito e do Poder Judiciário para a sociedade
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que o Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:00
Lei municipal é considerada inconstitucional e ex-prefeito recebe condenação por improbidade
Com o trânsito em julgado, o ex-gestor deverá ser incluído no Cadastro Nacional de Condenações
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.
Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:03
Mudanças no DPVAT podem impactar a economia
estariam completamente desassistidos”, explica o gestor de riscos e especialista em planejamento financeiro, Yuri Utida.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:22
Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
gestor da área em J Amaral Advogados vê muitas vantagens e pode falar sobre o assunto.